Civil e contratos
Revisão e redação de contratos, incumprimento, responsabilidade civil e ações de indemnização.
Empresas
Constituição de sociedades, contratos comerciais, acordos entre sócios e recuperação de créditos.
Trabalho com pequenas empresas e com quem está a começar. O objetivo é normalmente simples: contratos que se aguentam, sócios que sabem o que combinam e dívidas que se conseguem cobrar.
O que está incluído
- Constituição de sociedades, alterações de estatutos e cessão de quotas
- Contratos comerciais: distribuição, fornecimento, prestação de serviços e confidencialidade
- Acordos parassociais e entrada e saída de sócios
- Cobrança de créditos, injunções e negociação com devedores
Uma sociedade recém-constituída raramente precisa de tudo ao mesmo tempo. Costumo começar pelo que trava uma decisão esta semana.
Como costuma começar
Uma mensagem curta a descrever a situação chega para começar. Leio, respondo com duas ou três perguntas e, se parecer algo em que posso ajudar, marcamos a conversa de 30 minutos. Não é preciso ter os documentos em ordem antes desse primeiro contacto.
Outras áreas
Família e sucessões
Divórcio, regulação de responsabilidades parentais, partilhas de herança e planeamento sucessório.
Direito do trabalho
Despedimentos, contratos de trabalho, horas extra não pagas e acidentes de trabalho.
Imobiliário
Compra e venda de imóveis, arrendamentos, obras em propriedade horizontal e licenciamentos.
Contencioso e cobrança de dívidas
Injunções, execuções, oposição a execuções e acompanhamento de processos em tribunal.