Civil e contratos
Revisão e redação de contratos, incumprimento, responsabilidade civil e ações de indemnização.
Família e sucessões
Divórcio, regulação de responsabilidades parentais, partilhas de herança e planeamento sucessório.
Estes processos mexem com dinheiro, casas e filhos, e as decisões ficam para anos. Prefiro explicar primeiro quais são os cenários realistas e o que cada um custa, em tempo e em relação, do que prometer um desfecho.
O que está incluído
- Divórcio por mútuo consentimento e divórcio sem consentimento
- Regulação e alteração das responsabilidades parentais e pensões de alimentos
- Partilhas de herança, incluindo quando há litígio entre herdeiros
- Testamentos, pactos e planeamento da sucessão
Em processos com filhos, os tribunais exigem tentativa de mediação antes de decidir. Explico esse passo antes de avançar.
Como costuma começar
Uma mensagem curta a descrever a situação chega para começar. Leio, respondo com duas ou três perguntas e, se parecer algo em que posso ajudar, marcamos a conversa de 30 minutos. Não é preciso ter os documentos em ordem antes desse primeiro contacto.
Outras áreas
Direito do trabalho
Despedimentos, contratos de trabalho, horas extra não pagas e acidentes de trabalho.
Imobiliário
Compra e venda de imóveis, arrendamentos, obras em propriedade horizontal e licenciamentos.
Empresas
Constituição de sociedades, contratos comerciais, acordos entre sócios e recuperação de créditos.
Contencioso e cobrança de dívidas
Injunções, execuções, oposição a execuções e acompanhamento de processos em tribunal.